O que faz falta, é taxar tanto chico espertismo…

AH! Que belo ar se respira sem a atmosfera pesada da austeridade… Entenda-se que, fim da austeridade, é a devolução imediata do vencimento ao bolso dos funcionários públicos. Nem que a opção seja cortar cegamente nos equipamento e utensílios básicos para prestar os serviços públicos, como está a suceder na saúde ou nos transportes, por exemplo.


Aliás, esta é a questão de fundo da opção política da actual coligação: servir as suas clientelas, basicamente, quem vive do Orçamento de Estado e vota.

Será isto sustentável? Só os tolos podem acreditar. Vamos por partes:


Devolução de rendimentos: o que estava subjacente ao “programa” de Costa era a redução de impostos, nomeadamente, a alteração dos escalões de IRS. Palavra dada… palavra desonrada. Os trabalhadores do Estado (como os outros) não tiveram qualquer redução de impostos. Assim, por cada 1% devolvidos, as taxas de retenção e o apuramento final de imposto, estão a reclamar mais de metade dessa devolução. Aliás, o OE2017 é exemplar nesse capítulo: ao actualizar os escalões (bem) abaixo da inflação, fará com que esse rendimento volte aos cofres do Estado para, no momento seguinte, voltar a ser emprestado aos bolsos do diligente funcionário.


Impostos indiretos: Combustíveis, IMI, Coca-cola, vinho, balas, atualização da taxa audiovisual.... No comments! Aliás, tentemos ver um pouco além da propaganda: se os rendimentos são devolvidos mas o consumo não cresce. O consumo não cresce, mas a poupança mantém-se praticamente inalterada, para onde estará a ir o rendimento?!          


Investimento (público e privado): se a unanimidade maior entre os partidos de esquerda é não deixar a direita governar, a segunda unanimidade seria a subida imprescindível do investimento público - Palavra dada… palavra desonrada! Nunca se viu semelhante travagem do investimento público. Note-se, nos anos recentes, já não havia Parque Escolar, PPP rodoviárias, TGV, eólicas e outros investimentos ruinosos. Estamos a falar de cortes que incluem a não reparação de equipamentos nos hospitais ou cortes que resultam no esgotamento de bilhetes para o metro!


Mais uma vez, aqui reside a opção de fundo deste governo – privilegiar a compra do voto do funcionário público, sacrificando os que, pagando cada vez mais impostos para sustentar um Estado obeso, vão passar a ter piores serviços! Acresce que a não realização deste tipo de investimento, é uma desorçamentação. Mais tarde ou mais cedo, têm de ser substituídos ou reparados esses equipamentos. A não ser que a visão do Estado "pós austeridade" seja termos edifícios públicos como meros depósitos de funcionários. Começa a cheirar a Brasil e Venezuela…


Outra aldrabice que vejo Costa, e restante trupe, repetirem incessantemente refere-se ao crescimento do investimento privado: qualquer pessoa (com o mínimo de bom senso) sabe quantos anos são necessários neste país, desde o momento em que se decide um investimento, até que esse mesmo investimento chegue ao terreno.

O investimento em curso atualmente, é fruto de decisões tomadas há 2 - 3 anos atrás! E ainda se gabam de serem os responsáveis pelo impacto dessa atividade no emprego… faz falta um imposto sobre tanto chico espertismo. O impacto das políticas da geringonca no investimento, só se farão sentir dentro de 2, 3 anos!


Só a propaganda e colaboração dos media (das notícias desapareceu a fome, a emigração, a miséria, etc.), impede o “cidadão normal” de ver que a breve prazo isto vai dar errado. A opção de privilegiar o bolso do funcionário público à custa do investimento afetará, inevitavelmente, a parte da economia que gera riqueza. Quantos meses aguentarão as empresas que fornecem os hospitais, empresas de transportes, escolas, etc.?

Na minha região, por decisão deste governo, foram cancelados investimentos em obras de ligações rodoviárias importantes e há muito esperadas – não eram scuts, note-se. Trata-se de um belo exemplo da consequência das opções nesta era “pós-austeridade”, o impacto dessa decisão: deixaram de se criar largas centenas de empregos, oportunidades de negócio para novas empresas e a dinamização da actividade económica na região pela significativa redução do tempo de viagem entre os municípios da zona.


A opção de devolver à pressa os vencimentos de quem trabalha para o Estado, trará mais crescimento, mais emprego e poderá gerar mais riqueza do que a realização do investimento que estava previsto?


Lembram-se da Grécia?

E você, já fez as contas a quanto o Estado lhe deve?..

Esta ideia repetidamente disseminada - que o Estado tudo deve garantir - não vai acabar bem...


"O Estado vai ter de pagar 22 mil euros de indemnização a um jovem agredido há 12 anos por um colega, na escola que frequentava no distrito de Viseu, quando tinha 14 anos.

 No acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes do TCA do Norte dizem que os responsáveis da escola tinham a obrigação de zelar pela segurança dos alunos, o que não aconteceu, tendo em conta que no momento da agressão não havia nenhum vigilante próximo dos menores.

"Poder-se-á objetar que os danos se teriam verificado ainda que estivesse nessa sala um profissional a zelar por tais direitos. Mas essa prova não foi feita", pode ler-se no documento.

Os juízes referem ainda que a agressão ocorreu durante um intervalo entre aulas, assinalando que nestes momentos de descompressão e em grupo "mais é de esperar, por parte de menores, comportamentos de excesso e de conflitos, em concreto as habituais brigas entre rapazes"."

 

 

Um acórdão que resume todo um programa ideológico.

 

Depois queixem-se que os tribunais estão entupidos de processos. Este país é insano,
 

 

P.S.: Umas horas depois da publicação deste post e da referência a acórdãos que são autênticos programas ideológicos, é noticiado isto:
"O tribunal deu seguimento à providência cautelar do movimento "Não TAP os olhos!" que contesta a legalidade do decreto de privatização."

 

Servir a causa pública nesse grande bordel que é o Estado...

(notícia DN)

"Filomena Martinho Bacelar é o nome que aparece entre os clientes do banco. Trabalha atualmente na Inspeção Geral das Finanças como chefe de equipa em direção operacional. Teria 1,6 milhões de dólares na sucursal do HSBC. Outros dois familiares aparecem como tendo dinheiro no banco, num total de 2,5 milhões de dólares, avança a TVI.

A Inspetora das finanças, desde 1990, como aparece no seu perfil da rede social LinkdedIn, ocupou vários cargos em empresas públicas (Metro do Porto, Águas de Portugal, Ana Aeroportos, Parque Expo).

 

O dinheiro em nome de Filomena Bacelar e dos seus familiares está ligado a duas offshores, a Pernell Enterprises Limited e a Bordel Investments Holdings Limited."

 

 

 

E ainda há quem não entenda quais são as verdadeira forças que se opõem a uma redução do peso do Estado na economia...

 

 

 

Enfim, "no final do dia", cá, como na Grécia, atiram-se as culpas da crise para a Merkel e dormimos todos mais descansados...   

 

 

Então, ainda não prenderam o Passos?!

Já lá vai uma semana... e o "jornalismo de inquisição" não sossega. O país nunca conheceu um PM com o cadastro do atual!...

 

A quem aproveitou a "libertação" da notícia no momento escolhido? (sim, foi escolhido...) 

 

Recordo: depois de uma semana em que Costa - finalmente - se expôs à opinião pública: por um lado, as declarações sobre Portugal estar em melhor situação que em 2011, por outro, chegarem à agenda mediática informações reveladoras sobre as suas opções políticas em Lisboa (como foi o caso do perdão de taxas (4,6 Milhões) ao Benfica enquanto muitos lisboetas passaram a receber faturas de água com aumentos de 100%).
Acrescentar, na vertente externa, a novela do Siryza estar a evoluir no sentido que se sabe, desfavorável à narrativa a que Costa se tinha colado...

 

Em suma, Costa, estava a ficar encurralado e, algo ou alguém, veio em seu socorro...

 

 

O assunto das dívidas à SS de Passos eram do conhecimento do Público desde 2012. Porque motivo optou aquele jornal pela não divulgação da informação nessa altura, mantendo-a "na gaveta"?...

 

 

Estaria guardada para alguma "ocasião especial"?

 

 

Se o jornalismo destaca ou omite factos que, sistematicamente, favorecem uma determinada força política / narrativa / ideologia (por ex., teve conhecimento em algum telejornal do "cadastro" de Costa com o Fisco? ), em suma, se a comunicação social não se revela, política e ideologicamente, imparcial, até que ponto as decisões dos cidadãos – como o voto, por exemplo - são determinados por uma espécie de “Tirania Mediática”?

(Setembro de 2014) "Enfim, a comunicação social já escolheu o novo “querido líder”. Resta aos portugueses continuarem a ver e ouvir os comentadores do costume e lerem os escribas do costume, até que o poder volte a cair no colo dos predestinados…

Tudo correrá pelo melhor e sem sobressaltos!

 Com jornalismo assim, quem precisa de censura?..."

 

 

Para concluir... Se, neste momento, a discussão política em Portugal resvalou para um campo da "chafurdice" onde, o que menos importa, é a solução que cada força política tem para apresentar aos portugueses, isso é da responsabilidade de quem?...

 

Eu digo-vos: a culpa é dos mesmos que, em outras circunstâncias e com outros protagonistas, evitam falar de assuntos que mais não são do que "baixa política" e não interessam aos portugueses...

 

 

 

A Reforma do Estado. Se por cá é assim, imagino como será na Grécia…

Ora bem, os nossos municípios (por razões que não interessa agora analisar) têm demonstrado interesse em concessionar a empresas privadas os sistemas de abastecimento de água e recolha de águas residuais.

Para além dos serviços técnicos dos municípios, temos ainda pela parte do Estado a intervenção da Entidade Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR) e o Tribunal de Contas (TC).

Em Portugal, não se brinca com a “defesa do interesse público”!

Nota: pelo meio, suspeito, existirão ainda os habituais escritórios de advogados – os locais, a assessorar o município – e os “tubarões” na capital a assessorar TC e ERSAR…


Vem isto vem a propósito desta singela notícia:

“O Tribunal de Contas (TC) acusa a Entidade Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR) de negligenciar a defesa do interesse público por não promover junto dos municípios a renegociação dos contratos de concessão de água.”

 
Ora bem, o TC diz que o ERSAR negligenciou a “defesa do interesse público”.

O ERSAR, contesta tal afirmação e refere ter adotado "… todas as medidas que em cada caso se revelam mais adequadas" e, no que à persecução de interesse público diz respeito, faz notar que “… manifestou reservas em termos da concretização de algumas recomendações como a implementação de mecanismos de partilha de benefícios com os utentes e/ou concedentes, materializada nos respectivos contratos ou eliminação de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente.” 

A notícia não revela o que municípios dirão sobre ERSAR e TC. Mas, se visados fossem, aposto que diriam que, em termos de “defesa do interesse público”, o cidadão pode dormir descansado…


Quanto ao contribuinte - esse, que, com os seus impostos, paga a existência destas e de muitas outras entidades públicas, para, não raras vezes, estas virem pronunciar-se sobre contratos pejados de irregularidades mas em vigor há anos a fio -, perguntar-se-á:

Que raio quererão eles dizer por “defesa do interesse público”?...

 

Interroguem-se: porque se fala, há anos, na importância de uma "Reforma do Estado" e ela não acontece?!

"A redução da despesa e da carga fiscal, permitiria à generalidade dos cidadãos mais poder de compra e uma melhoria do seu nível de vida, no entanto, isso acarreta um empobrecimento da capital…"


Aqui e na Grécia, foi um modelo económico assente nos empregos sustentados pela burocracia - o “País que vive à mesa do Orçamento de Estado” -, o verdadeiro responsável pela crise. 

 

Esta é "A" questão que gostava de ver debatida em Portugal: o que temos de mudar em termos de modelo de desenvolvimento para não cair na situação grega?

 

 

Oh! E ainda dizem que num regime socialista não se pode desfrutar do melhor que o capitalismo tem para oferecer…

Artigo do Diário Digital:

Fidel tinha uma ilha particular com restaurante flutuante, diz ex-guarda-costas

      

 

"Fidel Castro possuía uma ilha particular com restaurante flutuante e um aquário de golfinhos. Esta é uma das novas e bombásticas revelações sobre o estilo de vida do ex-líder de Cuba incluídas num livro, «A Vida Secreta de Fidel», escrito pelo jornalista francês Axel Gyldén e por um ex-guarda-costas de «El Comandante», Juan Reinaldo Sánchez.

 

Durante 17 anos, Sánchez diz ter feito parte do círculo mais íntimo destinado a proteger Fidel. Desempenhou tarefas das mais variadas, incluindo «provar cada prato ou vinho que traziam a Fidel» durante uma viagem a Espanha, em 1992, para «assegurar que não estavam envenenados».

Também acompanhou o comandante durante uma pescaria submarina em que as sua «tarefa era espantar tubarões e barracudas que se aproximavam dele».

 

Sánchez aparece em fotos ao lado de Fidel Castro e histórias de bastidores reforçam a sua identidade. Num vídeo gravado pela BBC na ilha em 1993, o ex-guarda-costas aparece ao lado do comandante.

 

[...]

 

«No livro, ofereço provas de que Fidel levava uma vida de luxos», conta o ex-guarda-costas. «Nem todas as pessoas no mundo podem dizer que têm uma marina privada com quatro iates, um barco de pesca e mais de 100 homens a cuidarem dos seus imóveis».

 

«Ninguém em Cuba sonha em ter uma reserva de caça pessoal, mais de 20 residências que eu pessoalmente conheci e uma ilha privada, Cayo Piedra (a sul da Baía dos Porcos), que conta com um restaurante flutuante e um aquário de golfinhos, onde Fidel levava a família e amigos mais próximos», conta.

 

«Ao contrário do que dizem, Fidel nunca renunciou às comodidades capitalistas ou escolheu viver na austeridade. O seu estilo de vida é de um capitalista sem nenhum tipo de limite», diz Sánchez.

 A suposta fortuna de Fidel Castro é até hoje alvo de muita controvérsia.

 

Em 2006, a revista Forbes incluiu o ex-líder cubano na sua lista dos 10 «reis, rainhas e ditadores» mais ricos do mundo. A publicação estimou a fortuna de Castro em  900 milhões de dólares (cerca de 640,55 milhões de euros aos valores actuais).

 

(artigo completo)"

 

Leitura adicional:

     - "Dos filhos e enteados da comunicação social: Chavez";

     - "Elite chinesa com milhões em offshores, Ainda assim, a Utopia está bem viva…":

O que une Fidel, Chavez, os líderes comunistas chineses, José Eduardo dos Santos, Lula da Silva, os líderes da ex-URSS, da Coreia do Norte e de outros regimes socialistas?… Será o desprezo pelo "vil metal"?

Custa acreditar que, em pleno Séc. XXI, ainda existam estes mitos (o povo, o capitalismo...). Mas, basta ver um telejornal e constatar que, para muitos portugueses, a Utopia ainda está bem viva...  

Como é possível que, no nosso País, ninguém se ria da extrema-esquerda, quando por ex., num êxtase de indignação acusam o governo português de ser "ilegítimo", "antidemocrático", de “roubar” os portugueses, etc. mas, simultaneamente, revelam ser incapazes de se demarcarem de ditaduras como a Coreia do Norte, Venezuela ou Cuba?!

Claro que a forma desigual como a comunicação social trata a extrema-esquerda e a extrema-direita, explica em larga medida este fenómeno. Qualquer elemento conotado com a extrema-direita que faça, por ex., uma declaração a defender Salazar, Franco, ou outro qualquer aspeto de ditaduras de "direita", é imediatamente ridicularizado ou silenciado pelos media.

Vejo ambos os movimentos como forças anti-democráticas, mas pergunta-se:

 Serão os srs. do PNR piores que os srs. que continuam a louvar Estaline?...

 

Então, porque razão as nossas redacções tratam uns e outros, de forma tão distinta? 

 

Nota Final: Aqui, podem consultar uma lista das delegações comunistas que, normalmente, se fazem representar na Festa do Avante. Entre esses regimes "irmãos" do PCP, encontram-se: Partido Comunista Colombiano (de que as FARC, são o braço armado), o Partido do Trabalho da República Popular Democrática (não sei se ria, se chore...) da Coreia do Norte, do MPLA (sim, quem vê e/ou lê os media, nem reflete que o "clã Santos" é uma excrescência comunista... ), Partido Comunista de Cuba, Partido Comunista do Vietname e muitos outros regimes que são um farol da Democracia e Liberdade!

 

Haraquíri de Passos - II

Em Abril de 2013, aquando do chumbo do TC aos cortes de despesa inscritos no OE2013 e que deram lugar ao "colossal aumento de impostos" , escreveu-se por aqui:

"Haraquíri de Passos"

"Passos, ao optar por um “sim” para evitar complicações [i.e., avançar com o aumento de impostos que o acórdão do TC então impôs, em vez de bater com a porta por se ver impedido de implementar as sua medidas de governação], cometeu um erro. Desde que assumiu a liderança do PSD, definiu a dimensão e a despesa do Estado, como “O” problema a resolver - esta era a sua receita.

Cedo a sua “receita” teve de ser adaptada. Com o chumbo do TC aos cortes nos subsídios de férias e Natal da função pública em 2012, viu-se forçado a um aumento generalizado de impostos no OE de 2013, em vez de um ajustamento mais direcionado ao sector público.
Depois da 1ª alteração da sua “receita”, percebeu, aquando da proposta de reforma TSU, que também não poderia usar os seus ingredientes, tal é o fosso entre o seu paladar “liberal” e os aromas do “caminho socialista” a que a sociedade portuguesa tanto se habituou.

A ideia, da redução da TSU para as empresas e aumento para os trabalhadores (com rendimentos superiores a 700 €, recorde-se), era, através da redução dos custos de contexto, uma aposta na atracção de investimento (estrangeiro e nacionais) única via para fomentar a criação de emprego, ou, ao reduzir os encargos de empresas,  pelo menos evitar a falência de algumas e com isso reduzir o n.º de desempregados e os encargos que o Estado terá de comportar através de despesa social.

No livro português de receitas, este prato chama-se “transferir capital dos trabalhadores para os patrões”. De sabor mais familiar, foi confeccionada mais uma dose de “aumento brutal e generalizado de IRS”, prato tradicional de comida portuguesa.

Com a sua receita de “redução da dimensão e despesa do Estado” adulterada, com os ingredientes de 2ª e 3ª escolha, o Chef Passos viu ainda ser chumbado o seu método de confecção pelo TC (Tribunal da Confecção), alegando que a sua cozinha ainda é demasiado indegesta para os funcionários públicos Vs os do sector privado…    

 

O Chef Passos devia ter dito Não… aquele discurso foi deprimente. A clientela (quer do público quer do privado) continuará a “reclamar do serviço” porque as suas expectativas continuarão a ser completamente defraudadas. Ele, sem convicção no que está a fazer e a seguir uma receita não é a sua, continuará a tentar explicar que - com estes ingredientes - essas expectativas não são concretizáveis.

 

Isto não faz sentido, o pântano está de volta."

 

Da "esquerda sensivel e boazinha"...

"insensíveis eincompetentes"...

Quem fala assim, é dirigente do mesmo partido que conduziu Portugal a 3 bancarrotas em pouco mais de 3 décadas. Notar ainda que,  com assinalável dose de autoridade, se permite falar assim dos políticos dos partidos que, sistematicamente, ficam com a tarefa de cumprir as contrapartidas dos empréstimos pedidos ao FMI (78/79, 83/84 e 2011 )...

Desfecho óbvio em função da "democracia adulta" que somos: o "povo" prepara-se para lhes dar uma vitória nas urnas!

Portugal, é isto... um País que não tem, nem memória, nem respeito por si próprio.

 

Um dia como outro qualquer…

Nas últimas 24h, pudemos assistir:

… à forma como o (mesmo) jornalismo que instiga uma sociedade à indignação pelos maus exemplos de conduta dos seus governantes, dá o exemplo de quão elevados são os seus próprios padrões éticos, ao bombardear uma mãe - enquanto transporta os filhos ao colo - com perguntas sobre declarações do marido a propósito de (supostas) agressões, violência doméstica, entre outros…

… ainda no mesmo dia - e também na categoria daqueles que instigam os cidadãos à revolta pela conduta inadequada dos seus governantes - pudemos assistir ao mesmo político que suscitou piadas como: “Sabes como se diz Mário Soares em chinês? Tá-qui Tá-colá!… ”, este texto:

“O atual Governo nunca diz o que faz nem explica as condições e sarilhos em que está metido. Depois de destruir o Estado, anda desde janeiro a dizer que vai apresentar um guião sobre a reforma do Estado, que Paulo Portas nunca fez nem fará.

Também não explica o que se passa com o erário público e os dinheiros que o Governo gasta com os membros deste Governo que são 54 (ministros e secretários de Estado), chefes de gabinete e inúmeros assessores. Para quê? Os automóveis que todos têm e as viagens que fazem permanentemente com os seus amigos e assessores. Nada do que gastam é conhecido. Mas um dia será.

Quando se souber - e entre o povo empobrecido, muitas pessoas passam fome -, a revolta que existe hoje já praticamente todos os dias pode levar a uma revolução.”

 
E pronto… quando é que os crápulas deste governo pds-cds, estes políticos da direita, vão embora para que os socialistas regressem?!

 

Só aí voltaremos a ter uma agenda mediática mais “despoluída”, mais livre destes casos de conduta duvidosa e os cargos políticos voltarão a ser ocupados por figuras de elevados padrões éticos!

Bem-haja Dr. Soares por ser a "voz do povo" e denunciar estas situações (aposto que sensibilizou esses dois outros grandes vultos do Humanismo, Sócrates e Lula, num recente encontro...) e um agradecimento especial aos srs. jornalistas, por serem o bastião da ética e da decência, alertando-nos e elucidando-nos, sobre aqueles políticos que não poderão mais contar com a nossa confiança e os que estão ao lado do povo. Muito Obrigado!

Para onde resvalaria este país sem o V. contributo!

 

 

 

As raízes do empobrecimento

Num dia em que alguns jornalistas fazem o seu usual jogo de insinuações em torno do “empobrecimento” - concretizando, sugerindo que esse era / é, um objectivo de Passos Coelho -, nada melhor que o seguinte artigo para demonstrar, não só as suas raízes, mas também porque o mesmo processo de empobrecimento seria inevitável.
 

"O perú"22/08/13 00:01 | Carlos Guimaraes Pinto

"Dia 24 de Dezembro: durante toda a sua vida, o perú viu o dono trazer-lhe comida diariamente. Sem motivos para desconfiar, nunca o perú se sentiu tão confiante (e tão gordo) como naquele dia. Foi mais ou menos neste estado que deixei o País quando escolhi emigrar em 2007.

Nesse ano Portugal teve o seu menor défice público em 30 anos e a economia registou um crescimento decente de 2,4%. Decente sim, mas ilusório: o crescimento insustentável suportado em dívida pública e privada tinha deixado o País vulnerável a qualquer abalo. Quando em 2008 esse abalo financeiro aconteceu, o País não estava preparado e, tal como o perú na véspera de Natal, dirigiu-se para a foice na expectativa de voltar a ser alimentado.

A sociedade portuguesa moldou-se ao longo de décadas a um modelo estatista de economia e organização social. Os mecanismos comunitários de solidariedade foram substituídos por políticas centralistas, desfazendo o tecido social local. Os empresários aprenderam que o seu esforço seria mais bem aplicado a tentar obter subsídios do Estado do que a investir e inovar. Pessoas capazes e competentes trocaram os seus empregos no sector privado pela estabilidade e horários fixos de um emprego na Função Pública. A economia afastou-se progressivamente do seu potencial de crescimento, dedicando mais recursos à repartição e actividades pouco produtivas do que à produção. A subsidiodependência tornou-se no grande pilar oco da economia: do beneficiário do RSI ao construtor civil, todos se habituaram a ver no Estado o principal garante da sua sobrevivência.

Porém, não se deve cair no erro da culpabilização individual daqueles que beneficiaram de um Estado gordo: os portugueses limitaram-se a seguir os incentivos que lhes foram dados. Por muito ineficiente que fosse para o País como um todo, porque haveria um empresário de recusar um subsídio estatal colocado ao seu dispor? Porque haveria um professor recusar receber salário por um horário-zero? Todos responderam a incentivos, mas todos foram enganados. Reformados, trabalhadores e empresários que basearam as suas decisões de vida no pressuposto de que o Estado teria sempre dinheiro, vêem hoje essas expectativas frustradas.

Já não será possível voltar atrás para impedir a dor do ajustamento por que todas essas pessoas terão que passar hoje. Mas é possível evitar que tal volte a acontecer no futuro, insistindo numa mudança agressiva de incentivos. Certamente não será por iniciativa partidária que tal acontecerá. Os partidos de governo, entre a falta de coragem e os obstáculos constitucionais, foram incapazes de reformar o País enquanto tinham a boa vontade política para o fazer, tendo-se dedicado a remendos nas contas públicas, penalizando fiscalmente a actividade produtiva privada que resta. Já os partidos da oposição vão admitindo implicitamente a cada discurso que não têm qualquer alternativa, que a ideologia que defendem é incompatível com a matemática e a realidade financeira do País. Escondido por trás de eufemismos como "renegociação" e "flexibilização de metas", está a admissão implícita de que a aplicação da sua ideologia está dependente da boa vontade de contribuintes estrangeiros.

Perante este cenário, alguns mais desiludidos poderão cair na tentação de defender soluções que não incluam partidos. Mas é uma ilusão: a ausência de democracia não só não resolveria a situação, como estenderia a dor a áreas da sociedade que se mantêm saudáveis. Em vez disso, seria desejável um novo tipo de democracia, uma democracia de cidadãos desconfiados que percebam que a delegação através do voto não substitui a tomada de responsabilidade individual [ou seja, como os alemães, dinamarqueses e outros com os quais gostamos de nos comparar...]. Uma democracia de cidadãos desconfiados que entendam que não podem deixar que uma parte tão importante da sua vida dependa de decisões políticas. Os partidos, como os indivíduos que os compõem, respondem a incentivos, neste caso a incentivos eleitorais. Quando os partidos se aperceberem que o seus eleitores querem menos, não mais, Estado nas suas vidas, adaptarão as suas propostas a essa realidade [não me parece que vá suceder...]. Ou seja, a grande mudança na política partidária acontecerá apenas quando mudar a mentalidade dos eleitores. Quando os portugueses se aperceberem que estarão melhor ao tomar as decisões importantes da sua vida em vez de as delegar num Estado ineficiente e inerentemente corrupto, os partidos também mudarão.

Paradoxalmente, o falhanço do Estado como pilar da economia e da sociedade tem sido argumento para alguns virem pedir ainda mais Estado. Felizmente, são cada vez menos. No meu eterno optimismo, espero que essa venha a ser a mais importante lição retirada desta crise e que quando regressar ao País venha a encontrar uma renovada mentalidade de liberdade e responsabilidade individual. Uma mentalidade liberal no eleitorado que force os partidos políticos a devolver ao indivíduo, à família e à comunidade a responsabilidade e respectiva liberdade de decidir o seu destino. Um perú pode não ter uma segunda hipótese, mas um país terá sempre."

 

Como gostava de partilhar deste optimismo...

 

 

Da “Fiscalização preventiva”

Dentro de umas semanas, voltará a “nuvem negra” associada à preparação e anúncio das medidas de um novo Orçamento de Estado sob resgate. Desta vez o de OE2014.

Até agora, o discurso da oposição tem-se centrado em dois pilares: a luta contra as “políticas de austeridade” e a defesa dos direitos estabelecidos na Constituição. Com os recentes sinais positivos da economia é de prever que “todas as baterias” passem a centrar-se no segundo ponto.

Por mais de uma vez se abordou este assunto aqui no blog, nomeadamente, o conflito existente entre a rigidez do que a Constituição prevê e as transformações de que Portugal precisa – leia-se, - redução da despesa pública.

Desta feita, o presente post, debruça-se sobre uma expressão recorrente na comunicação social -  a “fiscalização preventiva”, da medida A ou da medida B. Pergunta-se, será mesmo “preventiva”?...
A este propósito, recuemos até Junho para acompanhar um tema que esteve em discussão na Alemanha. Discutia-se, então, o mecanismo de compra de dívida soberana pelo Banco Central Europeu que, segundo um grupo de cidadãos alemães, poderia violar a Constituição alemã. 

Este mecanismo, destinado sobretudo à aquisição de dívida soberana dos países em dificuldade (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), comporta riscos para os cidadãos e contribuintes alemães, nomeadamente, uma eventual factura sobre as gerações seguintes. Ora se esta factura, se este risco, representa uma ameaça aos direitos dos cidadãos alemães previstos na sua Constituição, quem pode discordar desta análise prévia às decisões do governo alemão?

Isto sim, trata-se de “fiscalização preventiva”.

Nós, portugueses, depois de anos, de décadas, sucessivas de péssima gestão da “coisa pública” sob o signo do “Festeje hoje como se não houvesse amanhã”, como são símbolo: o CCB, os estádios do Euro, a Expo 98, a sede da caixa geral de depósitos (à época, a maior sede de um banco na Europa), ou os casos mais recentes – e por isso mais graves pois, desde há 1 década, se adivinhava o beco sem saída para que se encaminhavam as nossas contas públicas – como os milhares de km de auto-estradas (sem custo para os utilizadores, lembram-se?...), as eólicas que penteiam qualquer serra portuguesa (e que determinam as rendas da edp e outras eléctricas), a “festa” do Parque Escolar, o novo Aeroporto de Beja, etc., etc….

Contudo, não é apenas nas obras públicas feitas à custa de dívida (que mais tarde alguém pagaria…), e de empreitadas que custam sempre 2X, 3X, 10X, mais que o inicialmente anunciado, que se esgotam os exemplos de negligência e desrespeito pela gestão dos recursos públicos. Veja-se como ao longo dos anos o Estado distribuía subsídios como se esse dinheiro não fosse retirado do bolso de uns portugueses para ser entregue a outros: o rendimento mínimo, depois RSI, deveria sempre ser apresentado como uma ajuda temporária e não permanente. Portugal, ainda hoje, é um sítio onde os subsídios garantem uma vida mais confortável que o salário mínimo!

Outra prática, bem conhecida e que nos deve fazer pensar sobre o nosso sistema de pensões, era o “simpático” costume de aumentar principescamente os salários dos funcionários púbicos nas vésperas de estes se reformarem. Recorde-se que até 2005, um trabalhador do Estado reformava-se com uma pensão idêntica ao seu último vencimento – que direito constitucional existirá nestes casos de manter, à custa dos rendimentos de alguns cidadãos, os privilégios assim angariados de outros?!

 

Em resumo, durante anos Portugal comportou-se como aquelas famílias que vão contraindo dívidas com empréstimos pessoais, para saldar a dívida do cartão de crédito, pagar as férias, a renda da casa. As decisões tomadas nunca tiveram em consideração os seus efeitos nos direitos dos cidadãos, nomeadamente, nos direitos daqueles que no futuro pagariam a factura. Em diversas ocasiões, pareceu que o dia da inauguração era o horizonte temporal do investimento...

Enquanto nos emprestavam novos montantes, apesar de os juros e da dívida se irem acumulando, foi possível continuar assim. Mas isso acabou…

A dívida contraída entre 2005 e 2011, ditou um aumento superior a 4.000 M € no montante de juros que Portugal tem de pagar anualmente aos seus credores. Curiosamente (ou talvez não…) é precisamente esse, o valor que agora se aponta como necessário cortar na despesa pública, no “Estado Social” … 

Aqueles que agora clamam pela “fiscalização preventiva” desta e daquela medida, onde estavam, quando as opções que agora sobrecarregam os portugueses e ditam a supressão parcial dos seus direitos, foram tomadas?! Alguns estavam a apoiá-las e até fizeram belos discursos nas pomposas inaugurações que víamos nos telejornais. Alguns até são seus co-autores…     

Na Alemanha, existe esse conceito estranho: que “direitos” implicam “deveres”. Se a Constituição prevê um conjunto de direitos, “fiscalização preventiva” trata-se de examinar previamente as medidas e decisões, cujo resultado podem colocar em causa os tais direitos constitucionais.

Em Portugal, como sociedade imatura e irresponsável que, infelizmente, ainda demonstramos ser, preferimos passar anos a assobiar para o lado e, só quando a realidade “nos cai em cima”, quando se verifica que não dispomos de recursos para saldar os compromissos assumidos, vimos invocar que ninguém nos pode “roubar” este e aquele direito… isso seria anticonstitucional!

 

Portugal teve a sua 1ª bancarrota em 77/78, anos mais tarde a 2ª e, em 2011 - não terá sido por falta de aviso -, a 3ª. Daí achar sempre curioso como, estando Portugal em situação de emergência e a viver de dinheiro emprestado pela “troika estrangeira” (ajuda, sem a qual, estaríamos a passar por cortes e privações bem maiores), se utiliza candidamente a expressão “fiscalização preventiva”, como se fosse esta a altura para estarmos vigilantes... não vá algo de mal acontecer-nos!

Enfim, por alguma razão a Alemanha é a Alemanha, e Portugal é Portugal...

 

Agarra que é "fassista"!

(Nota introdutória: um dia que sentisse o meu posto de trabalho em perigo, escrever algo assim, daria um bom alíbi para depois dizer que estava a ser perseguido politicamente...  )

Pela mesma razão que o canal Benfica não é o sítio mais adequado para aqueles que pretendem revisitar os maiores êxitos desportivos do F.C. Porto, nunca, com esta comunicação social, um governo da área da direita terá boa imprensa!

Os briefings nasceram porque se dizia que este governo "não comunicava / comunicava mal", que era / é um desastre a explicar medidas, blá, blá, blá.... Os "especialistas" do governo lá pensaram numa fórmula para ir mais de encontro a essas críticas e (tentar) dar de si uma melhor imagem - nasceram os briefings.

Agora, garantidamente, já comunicará mais qualquer coisa... mas, sejamos claros, o que interessa às redacções e aos Srs. jornalistas difundir, está nos antípodas do que este governo quer comunicar! O problema não reside na mensagem ou na forma como esta é veiculada, o verdadeiro problema comunicacional entre emissor (governo de “direita”) e receptor (jornalismo), decorre da incompatibilidade ideológica entre ambos!

Note-se o caso presente: num país onde o jornalismo luso conviveu sem grande indignação com o que abaixo se descreve (aliás, essa personagem até veio a tornar-se ilustre comentador), que razões substantivas - para lá da "repulsa ideológica" - podem levar o Sr. Mascarenhas a contemplar Maduro & Lomba, com o epiteto de fascistas?!

Se estes são fascistas, por uma questão de escala, outros, o que serão... o anti-cristo?!

(19 Março, 2013)

Daria um excelente "Escândalo!", se fosse para malhar na Direita....

Como é hábito neste cantinho socialista, as declarações e entrevista que a seguir se transcrevem, não suscitaram qualquer interesse por parte dos "predadores de polémicas" do costume. A matéria é explosiva mas, agora e como invariavelmente sucede, envolvendo malta inimputável de esquerda, o assunto passa ao lado das manchetes de jornais e dos alinhamentos de noticiários na rádio e televisão.

A entrevista, dada por Octávio Ribeiro na última edição do jornal SOL, pode ser lida aqui e traz novos elementos sobre as relações de Sócrates com o mundo da comunicação social.

«[Octávio Ribeiro] Quando começo a ter acesso a algumas das escutas do Face Oculta apercebo-me que não era só a TVI que ia ser comprada. O CM também. Houve uma fase negra em Portugal em que, com o apoio da banca, se ponderou fazer grandes negócios na comunicação social que não visavam o objecto de negócio, mas sim mudar direcções e silenciar.

O que pensa de Sócrates?

Entre 90 e 91, ao fim-de-semana tinha RTP e durante a semana Semanário e RR. Nesta altura, António Guterres apresenta-me uma jovem promessa. E, de facto, ele tinha um estar que contrastava: não usava gravata, dizia palavrões, era pouco mais velho do que eu e trabalhava imenso. Já como líder do PS faço-lhe a entrevista que antecede a queda de Santana Lopes, com o título: 'O PS está pronto para governar'. Logo a seguir dá-se a decisão de Sampaio. Numa primeira fase conversávamos muito, trocávamos impressões de forma aberta, ainda eu era director-adjunto.

Em 2007 ele faz-me um convite que achei que o primeiro-ministro não podia fazer.
Que convite foi esse?

Para substituir o José Eduardo Moniz na TVI. Ele diz que não sabia de nada do que se estava a passar, mas em Fevereiro fez-me esse convite. Quatro meses antes. Disse-lhe que não estava disponível e a relação acabou.

Sócrates quis dominar a comunicação social?

Completamente. Tinha essa vertigem. Denunciei isso muitas vezes em editoriais. Uma vergonha. Não é um democrata. É um tipo colérico quando é contrariado. Depois desse almoço na Travessa - e uma coisa estranha é que o restaurante estava cheio, mas todas as mesas à nossa volta estavam vazias, portanto presumo que ele não marcava apenas uma mesa, mas um quadrado -, acho que nunca mais falámos.» "

Como é fácil de entender, há luz do critério esquerdista das redacções lusas, o conteúdo da entrevista não tem relevância jornalística, sendo mesmo inoportuno... ainda mais num momento em que as redacções apostam, como nunca, em incutir no cidadão tuga a ideia de que a culpa da crise em que o País está mergulhado é de Passos & Gaspar. Imagine-se a mesma entrevista, mas com o nome "Relvas" em vez de "Sócrates"... teríamos abertura de telejornal, semanas a fio que culminariam com 1 - 2 Milhões na rua a pedir a demissão do governo.

 

Afinal, em que País alguns pensam que vivemos?!

Nos últimos dias, isto, causou alguma controvérsia tendo-se seguido o previsível fogo cruzado entre “esquerda” e “direita”…

Normalmente, alinho com a barricada onde se contam os “direitolas” mas, desta vez, sou obrigado a reconhecer as razões que assistem ao deputado comunista Miguel Tiago, passo a explicar porquê...

Vejamos, afinal, em que País vivemos? O “que é” a sociedade portuguesa, em que matriz de valores e princípios, se baseia?

Qualquer Estado tem os seus alicerces na sua Constituição, recordemos então a introdução da República portuguesa:

“…A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno…”

Quem não se revê no socialismo, reclama de quê?!

Sejamos justos. Na verdade, temos que agradecer a Miguel Tiago (e muitos outros) a reiterada tolerância, revelada ao longo de décadas, perante todos aqueles que insistem, através dos seus actos e pensamentos anticonstitucionais, na violação clara dos seus direitos de patente sobre o regime.

Podem chamar-lhe Constituição, podem chamar-lhe Lei Fundamental, mas a um documento que começa assim, não fará mais sentido chamar-lhe Registo de Propriedade?