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01 abril, 2015

"História de dois países. Cá dentro", por José Manuel Fernandes.

Por razões óbvias, não poderia deixar de sugerir a leitura deste artigo de JMF no Observador.
 
 
"...Aqui chego, ou regresso, à ideia de sermos muitas vezes “dois países”, já não os que Orlando Ribeiro descreveu, se bem que neles permaneçam alguns dos seus traços. Para ir directo ao assunto de uma forma porventura brutal e simplista, tivemos nestes anos um país que se queixou e foi muito vocal, e um país que tratou de fazer pela vida, de “se virar” o melhor que podia, um país que percebeu muito depressa que tinha de alterar os seus hábitos de consumo (e por isso a recessão foi maior do que esperava) mas, ao mesmo tempo, um país que procurou desenrascar-se e improvisar, que saiu do seu conforto e assumiu mais riscos (e por isso assistimos a coisas tão surpreendentes como a radical transformação do centro de cidades como Lisboa ou o Porto ou descobrimos uma insuspeita capacidade para exportar e ir, de novo, à conquista do mundo).
 
Haverá – há de certeza – um lado redutor neste retrato e nesta dicotomia, que vale sobretudo como uma possível chave de leitura. Mas, ao mesmo tempo, há algo que não é de forma alguma uma caricatura, e essa é “a realidade a que temos direito” – ou seja, o país dos telejornais, das greves do Metro e do omnipresente Mário Nogueira, do caos numa urgência transformado no caos de todo o Serviço Nacional de Saúde, o país das comissões de utentes saídas nunca se sabe de onde e dos bastonários na pele de “passionárias”, o país que fala da “lista VIP” mas não se incomoda com o Estado intrusivo e os seus funcionários abusadores (mas sindicalizados), o país dos talibãs das redes sociais e da guarda pretoriana do politicamente correcto."
 
 
 
Mais sobre uma das temáticas prediletas aqui do blog - o “tabu” do conflito entre dois modelos de sociedade e de desenvolvimento existentes em Portugal:
 

“Do "Portugal silencioso"...

À custa desta estrutura, sustentada com os impostos de TODOS os portugueses, cresceu uma economia "pseudo-privada": um sector de serviços ancorado nos gabinetes de "grandes" advogados & seus pareceres, nos escritórios da banca e das consultoras internacionais, das administrações das empresas públicas e das ex-públicas (edp, pt, galp...) que, mesmo anos depois da sua privatização, continuaram com as benesses e os monopólios que só a proximidade (promiscuidade...) com o poder lhes garantiu (e garante)..."
 
 
“Portugal, Lisboa e o Resto do País - 1ª Parte.

Há uma parte do País que ficou suspensa na "quimera do 25 de Abril", nos ideais e conquistas que, apesar de muita fé revolucionária, nunca se concretizaram. Essa facção, órfã de uma espécie de “Sebastianismo Abrilista”, está fortemente enraizada na capital e continua a dominar uma parte importante do aparelho centralista do Estado, com o qual se entrelaça e onde angariou os seus privilégios.
..."

"O “elefante no meio da sala” que os profissionais da indignação nos media ignoram… 

Num País onde muito se fala sobre solidariedade - especialmente neste período mais recente, em que frequentemente se aponta aos países mais ricos (como a Alemanha) o facto de não ajudarem os mais pobres -, é curioso que o tema das disparidades regionais de riqueza em Portugal sejam quase um tema tabu.

Face a este "Estado da Nação", ninguém na comunicação social se interroga: porque será que aqueles que mais riqueza produzem são, simultaneamente, os mais pobres?!"
 

 

23 fevereiro, 2015

A Reforma do Estado. Se por cá é assim, imagino como será na Grécia…


Ora bem, os nossos municípios (por razões que não interessa agora analisar) têm demonstrado interesse em concessionar a empresas privadas os sistemas de abastecimento de água e recolha de águas residuais.

Para além dos serviços técnicos dos municípios, temos ainda pela parte do Estado a intervenção da Entidade Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR) e o Tribunal de Contas (TC).

Em Portugal, não se brinca com a “defesa do interesse público”!


Nota: pelo meio, suspeito, existirão ainda os habituais escritórios de advogados – os locais, a assessorar o município – e os “tubarões” na capital a assessorar TC e ERSAR…


Vem isto vem a propósito desta singela notícia:

“O Tribunal de Contas (TC) acusa a Entidade Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR) de negligenciar a defesa do interesse público por não promover junto dos municípios a renegociação dos contratos de concessão de água.”

 

Ora bem, o TC diz que o ERSAR negligenciou a “defesa do interesse público”.

O ERSAR, contesta tal afirmação e refere ter adotado "… todas as medidas que em cada caso se revelam mais adequadas" e, no que à persecução de interesse público diz respeito, faz notar que “… manifestou reservas em termos da concretização de algumas recomendações como a implementação de mecanismos de partilha de benefícios com os utentes e/ou concedentes, materializada nos respectivos contratos ou eliminação de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente.” 

A notícia não revela o que municípios dirão sobre ERSAR e TC. Mas, se visados fossem, aposto que diriam que, em termos de “defesa do interesse público”, o cidadão pode dormir descansado…


Quanto ao contribuinte - esse, que, com os seus impostos, paga a existência destas e de muitas outras entidades públicas, para, não raras vezes, estas virem pronunciar-se sobre contratos pejados de irregularidades mas em vigor há anos a fio -, perguntar-se-á:

Que raio quererão eles dizer por “defesa do interesse público”?...

 


Interroguem-se: porque se fala, há anos, na importância de uma "Reforma do Estado" e ela não acontece?!

"A redução da despesa e da carga fiscal, permitiria à generalidade dos cidadãos mais poder de compra e uma melhoria do seu nível de vida, no entanto, isso acarreta um empobrecimento da capital…"


Aqui e na Grécia, foi um modelo económico assente nos empregos sustentados pela burocracia - o “País que vive à mesa do Orçamento de Estado” -, o verdadeiro responsável pela crise. 

 



 

 

20 fevereiro, 2015

“Portugal não é a Grécia.” Não é, mas estivemos a caminho de o ser…


Já cansa o tema Grécia, não é verdade?

Melhor, cansa a forma como o tema é debatido, principalmente, a demagogia e a chantagem emocional presentes em qualquer discussão sobre o tema...
 
Toda esta discussão é assente em equívocos:
1º Ninguém (à exceção dos gregos, claro) está realmente interessado em “salvar a Grécia”. O que está em causa é a guerra político-partidária entre os que “cavalgam” as políticas anti austeridade e os que tiveram - não por opção, mas por necessidade - de as implementar. Para o comprovar, veja-se a contradição de partidos como o BE na questão da dívida da Madeira Vs dívida da Grécia.


2º A narrativa dominante na agenda mediática estabelece uma relação causa / efeito entre as “políticas europeias de austeridade” e a crise atual. No entanto, isto é uma falácia. A atual crise é, essencialmente, a primeira manifestação da implosão do modelo social europeu em virtude da globalização.

E aqui podemos começar a debater algo que verdadeiramente importa: duas décadas depois de se ter iniciado uma massiva deslocalização da produção da Europa Ocidental para Leste, para o Oriente, Norte de África, etc., terão os países europeus feito as necessárias reformas para se adaptaram à nova realidade?

Considerando o modelo redistributivo do Estado Social vigente nos países da CE e, designadamente, a pressão demográfica, ainda há quem acredite que estes modelos seriam sustentáveis sem essas reformas? Basta pensar no seguinte: há 30 anos existiam 4 contribuintes para 1 beneficiário, brevemente, poderemos ter uma quase igualdade entre contribuintes e beneficiários!

Uns países, Alemanha à cabeça, prepararam-se e foram implementando reformas. Controlaram a despesa pública e adotaram outras medidas a pensar nesse embate. Há cerca de 10 anos, enquanto alemães congelavam salários e introduziam reformas sociais, outros assumiam mais responsabilidades e despesas futuras sob o lema "há mais vida para além do défice"…


3º A Grécia não é “um país da zona Euro como outro qualquer ”. A Grécia é o paradigma dos países que se recusaram a enfrentar essa realidade!

Não foi a austeridade que produziu a crise grega. O Estado grego quando, em 2010, foi negociado o 1º resgate, já contava com uma economia privada muito débil face a um sector público centralizado que era um monstro disfuncional…


“By JOHN SFAKIANAKIS, a Greek economist.
The expansion of Greece’s huge government sector took decades to create, but its growth in recent years has been particularly striking. Public employment grew by fivefold from 1970 through 2009 — at an annual growth rate of 4 percent, according to a recent academic study by Zafiris Tzannatos and Iannis Monogios.. Over the same four decades, employment in the private sector increased by only 27 percent — an annual rate of less than 1 percent.
…

According to the Organization for Economic Co-operation and Development, in some government agencies overstaffing was considered to be around 50 percent. Yet so bloated were the managerial ranks that one in five departments did not have any employees apart from the department head, and less than one in 10 had over 20 employees. Tenure ruled over performance as the factor determining pay.

Wages in the public sector were on average almost one and half times higher than in the private sector. Government spending on public employees’ salaries and social benefits rose by around 6.5 percentage points of G.D.P. from 2000 to 2009, while revenue declined by 5 percentage points during the same period. The solution was to borrow more.”


Mas o que atrás é referido aplica-se aos funcionários públicos contabilizados...
 
"The review was released by Administrative Reform Minister Dimitris Reppas, showing that there were 636,188 civil servants in permanent employment, 49,546 on back-up duty and another 20,242 working in other capacities in a country of 11 million population. The number could be closer to 1 million, other analysts have said, counting workers in agencies such as the railroads, energy and other public sectors that weren’t accounted for."


Há programa de resgate que pudesse salvar um país com este grau de disfuncionalidade? 

Quando a austeridade chegou, a Grécia já estava num "ponto de não retorno"…
A dependência da atividade económica na Grécia em relação ao sector público era brutal, muito maior que a admitida no desenho dos programas da Troika. Esse erro de diagnóstico – que é essencialmente responsabilidade dos gregos - explica o facto de  os cortes no Estado terem, entre outros efeitos, feito disparar o desemprego para 25% (o valor real será bem superior…).
 
Na realidade, significativa parte da economia designada por “privada” era também sustentada pelo Estado. Era este o verdadeiro empregador de muitos trabalhadores do “sector privado”… o que teve um efeito terrível em termos de procura interna, quebra de receita fiscal, aumento de despesa pública, etc.. 

Embora em menor grau, o mesmo erro de diagnóstico sucedeu em Portugal, com o desemprego a disparar (de forma inesperada) para 18%,.. lá, como cá, quantas empresas viviam, quase exclusivamente, das câmaras municipais, das empresas publicas, das relações privilegiadas com este ou aquele organismo público?

Recordar a economia "pseudo-privada", já aqui referida.

Aliás, estes dados de evolução do desemprego, talvez sejam o verdadeiro indicador do peso do sector público em ambos os países. E, também em ambos, esse peso era substancialmente superior ao admitido. Na verdade e fruto do modelo de desenvolvimento seguido nas décadas recentes.


Ironicamente, a crise de 2008, pode ter sido o que salvou Portugal…
Este diagnóstico de “Estado disfuncional” também se aplica a Portugal. Felizmente (há males que vêm por bem...), fatores externos, vieram por um travão no crescimento desmesurado nosso sector público e, involuntariamente, por em causa o modelo de desenvolvimento até aí seguido. A nossa “grecização”, chamemos-lhe assim.


Note, Atenas, conta com cerca de metade da população grega, sendo aí que se concentra a esmagadora parte do seu sector público, onde se concentra o emprego disponível e, portanto, onde está sedeada a atividade económica (ainda) existente. À sua volta existem montes e cabras.


Se olharmos ao trajeto que Portugal veio trilhando nas últimas duas / três décadas, designadamente, o contínuo crescimento do sector público mas, tão ou mais importante, a crescente centralização dessa estrutura em Lisboa. Se pensarmos no efeito âncora que essa desmesurada estrutura pública exerce em termos de absorção de cada vez mais serviços, mais empresas e, logicamente, mais população (oriunda do resto do País onde os sectores produtivos mais tradicionais foram sendo progressivamente abandonados), o que seria de esperar quando o financiamento - em virtude do acumular de uma dívida insustentável, após anos sucessivos de défices públicos em torno dos 10% - cessasse?


Outras diferenças (felizmente para o nosso lado…) existem entre os dois países – nível de corrupção, fuga ao fisco, “jobs for the boys”, etc. -, mas, se a crise financeira de 2008, porque veio fechar a torneira de financiamento ao Estado português, não tivesse vindo por um travão a esta espiral de centralização e crescimento do peso do estado, quantos anos mais seriam necessários para atingir um grau de disfuncionalidade semelhante ao da Grécia e, provavelmente, um equivalente “ponto de não retorno”? 



Na região de Lisboa vive cerca de 1/3 da população portuguesa.

“Portugal não é a Grécia!”
Não é, mas estivemos a caminho de o ser…

Esta era "a" questão que gostava de ver debatida em Portugal: o que temos de mudar em termos de modelo de desenvolvimento para não cair na situação grega.


Ainda mais quando parece que muita gente não aprendeu a lição e acha que os problemas e crise pela qual passamos se resolve com mais investimento e despesa pública…
 
 

 

08 agosto, 2013

Sobre os recentes dados estatísticos da Taxa de Desemprego


Se no global a taxa de desemprego recuou dos 17,7% para os 16,4%, é interessante observar as alterações verificadas regionalmente (região NUTS II). Assim, relativamente às regiões Norte, Centro, Lisboa e VLT, e Algarve, verifica-se do 1º T para o 2º T, uma quebra de 1,4%, 1,80%, 0,20% e 3,60%, respectivamente. Todas registaram recuos, mas a magnitude dessas alterações é bem distinta.

Muito se tem falado da sazonalidade associada ao turismo, repare-se que no Algarve a quebra do desemprego foi bem mais significativa que nas restantes regiões (quase 4 pontos percentuais). No entanto, será que a sazonalidade associada ao turismo explica as reduções verificadas no Centro e Norte?

Longe de ser especialista na área, penso que o turismo tem mais peso em Lisboa e Vale do Tejo, do que nas regiões Centro e Norte. Assim, porque terá a taxa de desemprego descido nestas duas últimas regiões (1,4% e 1,80%), mas ter permanecido praticamente inalterada em Lisboa e VLT?

Obviamente, a informação é muito escassa e só a evolução dos próximos trimestres permitirá perceber que trajectória terá o desemprego em Portugal. Mas, não será que, em vez da sazonalidade associada ao turismo, a criação de emprego nas Regiões do Norte e do Centro se explicam pela criação de empregos nos sectores da Agricultura e Indústria, desempenho esse que também ajudaria a explicar o bom desempenho das exportações?

Recorde-se, a propósito da existência de dois modelos de sociedade no nosso País - o "Portugal que vive à mesa do Orçamento de Estado" Vs o “Portugal Silencioso”- este post de Maio de 2013…

 "Do "Portugal silencioso"...

O Norte exportador

"É quase uma notícia de rodapé. Como se já fosse hábito. O Porto de Leixões teve em abril um aumento das exportações de 30%, com um máximo histórico de 1,7 milhões de toneladas carregadas num só mês! E, mais do que um mês bem sucedido, o acumulado de subida das exportações é até agora de 13% em 2013 face a 2012.
O que exportamos mais? Combustíveis refinados, ferro e aço, bebidas, papel e cartão, máquinas e produtos químicos. Os países onde as empresas portuguesas encontraram novos clientes são a Argélia (mais 150%), Marrocos (mais 61%), EUA (mais 45%), Reino Unido (mais 44%) e França (mais 39%).
É extraordinário. Há dois países em Portugal. Este é o silencioso, fruto de sangue, suor e lágrimas. Há dezenas de milhares de trabalhadores e algumas centenas de empresários e diretores comerciais de mala na mão por este mundo fora a fazer a tal 'coisa' sempre pomposamente dita pelo Governo: fazer a inversão da balança comercial do país e fazer a retoma.
...
"
Estes dados, são a melhor evidência dos dois modelos de sociedade existentes no nosso País. Por um lado, o modelo de sociedade representado por um grupo bem instalado em “Lesboa” (Raquel Varela, por ex.): conquistado na sombra da monstruosa estrutura do Estado e dos milhares e milhares de empregos sustentados pela burocracia. À custa desta estrutura sustentada com os impostos de TODOS os portugueses, cresceu uma economia "pseudo- privada": um sector de serviços ancorado nos gabinetes de "grandes" advogados & seus pareceres, nos escritórios da banca e das consultoras internacionais, das administrações das empresas públicas e das ex-públicas (edp, pt, galp...) que, mesmo anos depois da sua privatização, contaram com as benesses e os momopólios que a proximidade com o poder lhes garantiu (e garante).

O "outro" modelo é representado, nas palavras de Daniel Deusdado, pelas "dezenas de milhares de trabalhadores e algumas centenas de empresários e diretores comerciais de mala na mão por este mundo fora" que, apesar de um Estado ladrão, que ao longo dos anos foi retirando, saqueando, pela via fiscal (impostos) ou pela sua incompetente gestão (electricidade, combustíveis, scuts...), uma fatia cada vez maior do fruto do seu trabalho enquanto criou obstáculos adicionais à sua competitividade, para sustentar a estrutura desmesurado e voraz do Estado, nomeadamente, os milionários vencimentos dos "gestores" do sector empresarial público.

É tão simples ver sobre qual destes modelos devem recair as reformas e os cortes e qual deles deve ser poupado para que Portugal se desenvolva económicamente... mas há um factor que trava esta mudança e impede que a sociedade em geral tenha esta percepção - a comunicação social. Sendo Portugal o país centralizado que é, nomeadamente, a circunstância de todas as redacções e meios de comunicação "de massas" estar instalada em Lisboa, faz com que a visibilidade do "Portugal silencioso" Vs o "Portugal que vive à mesa do Orçamento de Estado", seja quase nula... Assim, um dos maiores desafios que se coloca a este País, é o seguinte:
- sabendo nós que a comunicação social desempenha um papel central na ascensão e queda dos sucessivos governos, será possível implementar as mudanças que Portugal precisa - e que passam essencialmente pelo corte nos recursos que sustentaram a riqueza gerada na capital nas últimas décadas - quando é precisamente o grupo mais prejudicado por essas medidas quem domina completamente a opinião pública e a agenda mediática?