Uma reportagem da TVI despoletou a discussão sobre o financiamento público de escolas privadas. A mesma reportagem (feita de forma algo tendenciosa*, diga-se…) demonstrou como grupos privados obtiveram junto do Estado os recursos para porem de pé os seus projetos, quando já existia oferta pública. Essas situações devem ser investigadas e, caso a lei tenha sido violada, apurar responsabilidades.
* seria interessante a reportagem tocar, por ex., nestas 2 questões:
- aquelas famílias que optam pelo ensino privado porque se identificam com determinado projecto educativo (católico, por ex.), não merecerá discussão sequer, o facto de terem de pagar 2 vezes pela prestação desse serviço?
- sendo reprovável, como a reportagem sugere, a construção de escolas privadas onde existia oferta pública, no caso inverso, i.e., no caso de escolas privadas que existiam há décadas e se viram confrontadas com concorrência pública, como se deveria preceder nesse caso?
No entanto, é importante não misturar isso com outra questão: se, numa qualquer área geográfica, existir oferta privada e oferta pública e em função da evolução demográfica - nomeadamente, o número decrescente de alunos -, uma dessas escolas for suficiente para satisfazer a procura, qual delas deve o Estado financiar?
Não será - independentemente se a sua gestão é pública ou privada - aquela que revelar ser a mais bem gerida, isto é, aquela que apresentar melhores resultados Vs consumo de recursos?
Por exemplo: Se a escola pública significar um custo para o Estado de 5.000 € / aluno / ano e a privada 4.500 € / aluno / ano, será o corte (e encerramento) da escola privada, a decisão que melhor defende os interesses de alunos, pais e contribuintes?
Uma última questão, seria possível a situação abaixo descrita passar-se numa instituição do ensino privado?
"«Aquilo é um resort de luxo para pombos», ironiza um dos empreiteiros que estiveram nas obras daquela escola e que assistiu à construção.
«Só para assentar a base do pombal, andou lá quase um mês uma máquina que custava 75 euros à hora». O empreiteiro assegura que a máquina chegou a trabalhar dez horas por dia, o que faz com que só estes custos possam ultrapassar os 20 mil euros."
