Diversos órgãos de comunicação social estão a avançar que o "TC rejeitou o pedido de aclaração do acórdão" solicitado pelo Governo.
No entanto, do mesmo comunicado dos Srs. Juízes, podemos extrair a mais importante clarificação que estes tempos de crise (atual e vindoura) impõem... são os próprios que afirmam ser completamente alheios a questões de "ordem prática".
É importante esta clarificação. Se dúvidas existiam, os Srs. Juízes acabam de confirmar que, o "seu mundo", é o que decorre dos artigos da Constituição redigida em 1976. É nesse mundo, descontaminado de questões "práticas" e onde direitos universais brotam para todos os portugueses, que fica o Palácio Ratton ...
No entanto, do mesmo comunicado dos Srs. Juízes, podemos extrair a mais importante clarificação que estes tempos de crise (atual e vindoura) impõem... são os próprios que afirmam ser completamente alheios a questões de "ordem prática".
É importante esta clarificação. Se dúvidas existiam, os Srs. Juízes acabam de confirmar que, o "seu mundo", é o que decorre dos artigos da Constituição redigida em 1976. É nesse mundo, descontaminado de questões "práticas" e onde direitos universais brotam para todos os portugueses, que fica o Palácio Ratton ...
Em suma, decrete-se a Realidade inconstitucional!
Por ex., uma questão de "ordem prática": em 1976, existiam 4 trabalhadores ativos por cada pensionista, brevemente teremos o mesmo número de trabalhadores e pensionistas.
Obviamente, não existirá dinheiro para pagar essas pensões. Mas isso é apenas uma questão de "ordem prática"...
A não ser que o TC venha a decretar que os rendimentos dos cidadãos que atualmente têm menos de 50 anos - e que, já é certo, terão pensões substancialmente inferiores aquelas que estão a financiar - ficam cativos para pagar os direitos dos que se reformaram... mas sempre salvaguardando a "Igualdade", claro!
Enfim, quando vem o Costa mostrar como se fazem cortes na despesa?!
